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terça-feira, 7 de setembro de 2010

CARGA TRIBUTÁRIA E A INÉRCIA DA MÁQUINA PÚBLICA

Segue abaixo um trecho do artigo esclarecedor do Prof. Dr. Ives Gandra Martins, publicado no Jornal Mundo Lusíada. Assuntos que poderiam e deveriam estar sendo debatidos pelos atuais candidatos.

Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, colocam o brasileiro como o terceiro cidadão no mundo que mais paga impostos. São destinados 148 dias, dos 365 dias do ano, para pagar impostos. Só perdemos para a França e para a Suécia. Com um detalhe, nestes países a carga tributária corresponde a excelentes serviços públicos. Enquanto aqui, a carga elevada corresponde a péssimos serviços.

Um outro estudo feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, divulgado quase que simultaneamente ao do IBPT, mostra que o servidor público no Brasil é um dos mais altamente remunerados no mundo. O que cria uma casta privilegiada daqueles que deveriam estar servindo à sociedade. No mesmo relatório, a OCDE mostra que a gestão do serviço público no Brasil é das piores do mundo. Ao invés de adaptar a máquina estatal para prestar melhores serviços, só que se faz é inchá-la.

Explica-se assim a baixa competitividade do Brasil, ocupamos a 38” colocação. A máquina inchada por servidores, a maioria não concursada, cria mais entraves que facilidades para o desenvolvimento do país. O Banco Mundial, numa relação de 175 países pesquisados, colocou o Brasil em último lugar nas exigências burocráticas que são feitas ao cidadão. Enquanto um empresário americano ou alemão perde em torno de 100 a 350 horas por ano para atender exigências burocráticas-tributárias, no Brasil, o empresário perde em torno de 2.600 horas. Até na Nigéria, país que está entre aqueles em que a corrupção é elevada, o empresário perde cerca de 2.100 horas, menos que no Brasil”.

Não é mera coincidência qualquer semelhança com a Lei de Parkinson.

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